N.U – 08 – ICMS MULTI-ESTADO

Empresas que possuem filiais em diversos estados e possuem alíquotas de tributação diferentes para um mesmo produto devem parametrizar o sistema para que ele calcule o valor correto da tributação utilizando a parametrização de ICMS como multi-estado.

1)  Definindo o tipo de operação.

Para definir a regra de tributação por estado acesse a guia PDV > Configuração Geral > Integração Volpe > Situação tributária de ICMS.

Configurar ICMS de todos os Estados Brasileiros.

Indique qual será a regra de ICMS por Estado, sendo:

                                      0 = Tributação única (Todas empresas no mesmo estado)

                                      1 = Tributação específica por estado (Empresas em diferentes estados)

No caso de tributação específica por estado (opção 1) a tela irá habilitar os campos para indicar a situação tributária para os itens quando tributado e quando não-tributado. Veja o exemplo

2)Definindo regras de tributação única.

No caso de todas as empresas serem no mesmo estado, a parametrização deve ser feita diretamente no cadastro de produtos, item a item, através da tela Cadastros > Produtos > alterar > Aba PDV. No quadro “Regra de tributação ICMS” informe: a origem da mercadoria, situação tributária do ICMS, e alíquota de ICMS, se tributado*.

Configurar ICMS de todos os Estados Brasileiros.

3) Definindo regras de tributação Multi-Estado.

Para empresas em diferentes estados, neste tipo de situação, como as alíquotas de tributação de ICMS são diferentes para um determinado tipo de produto, será necessário criar regras para que o Vixen calcule corretamente à alíquota de acordo com a regra configurada no estado.

Esta regra é definida estado por estado considerando a origem da mercadoria em um determinado estado e destino em outro, considerando cada possibilidade. No exemplo abaixo temos uma configuração de origem em SP e destino em outros estados, confira:

Configurar ICMS de todos os Estados Brasileiros.

As operações do Vixen PDV são realizadas apenas para vendas dentro do próprio estado, desta forma, configure a alíquota deseja do estado para o próprio estado. Por exemplo: se a empresa fica em São Paulo, configuramos o valor da alíquota para revenda no registro em que a UF de Origem e a UF de destino sejam as mesmas, no caso SP.

 


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